Beneficiados
De modo geral, qualquer pessoa que tem os requisitos mínimos exigidos pelo curso pode se candidatar a uma vaga nos cursos ofertados, bastando se inscrever nos postos do SINE, nas prefeituras municipais parceiras, ou diretamente no site do PRONATEC.
A legislação do PRONATEC estabelece como públicos prioritários:
- Trabalhadores em geral, empregados ou não, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
- Beneficiários dos programas federais de transferência de renda cadastrados no CadÚnico.
- Beneficiários do seguro-desemprego, e de benefícios do INSS de afastamento temporário de trabalho.
- Pessoas com deficiência, ou necessidades especiais.
- Povos quilombolas, indígenas, ciganos.
- Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
- Estudantes do ensino médio, inclusive da educação de jovens e adultos;